Acabei de assistir ao filme "Salve Geral", do diretor Sérgio Rezende, que aborda os ataques de uma facção criminosa em maio de 2.006, os quais pararam e aterrorizaram a cidade de São Paulo, através de atentados, mortes e vandalismos; e faço algumas considerações. Trata-se de um bom filme, o qual transmite mensagens importantes ao longo do desenrolar da trama, além do talento da ótima atriz Andréa Beltrão. A polêmica reservada à película fica por conta da versão relatada pelo autor sobre o suposto acordo entre criminosos e a cúpula do governo do estado de São Paulo para que os atentados cessassem. Permito-me dar minha opinião sobre o caso, visto que escrevi um dos capítulos do meu livro "Os execrados da av. Zaki Narchi" no mesmo ano desses acontecimentos, em condições traumáticas, e o reproduzo abaixo para pertinentes reflexões. Acrescento para quem viu, ou pretender assitir ao filme, algumas curisidades. O "Professor", personagem do filme, inspirado no líder mais famoso e midiático da facção criminosa, está vivo e representa na realidade as três personalidades abordadas pelo autor: sanguinário como "Pedrão", calculista como "Chico" e carismático como o próprio "Professor", e continua com muito poder. O roteiro é bom, mas a linguagem do cinema ainda - e acho que nem tem essa intenção - não consegue transmitir literalmente o terror de certos temas melindrosos como esse. No mais, fica as lembranças irremediáveis de quem viveu esse trágico fato. Eis o capítulo...
OS ATAQUES DO P.C.C.
Nessa manhã de sábado em especial, fazia um calor escaldante, com um clima atípico para a cidade de São Paulo. Um sol muito intenso iluminava um céu sem nuvens, remetendo à idéia de um dia perfeito para quem estivesse em liberdade, mas indiferente para os enclausurados do presídio. Ao mergulhar a concha de alumínio na “boqueta” para apanhar um punhado de leite e jogá-lo na caneca de plástico com café até a metade, ouvi uma pilhéria de um interno racista referindo-se a uma suposta reverência que prestava a um detento negro, por tratar-se do dia 13 de maio. Como um afro-descendente razoavelmente politizado, prefiro comemorar o dia 20 de novembro, dia nacional da consciência negra e aniversário da morte do líder negro “Zumbi dos Palmares”, do que a data oficial da abolição da escravatura criada pelos brancos. Porém, a alusão a esse tema, naquele ambiente cerrado por grades e arames farpados foi chocante, e a sensação devastadora. Relembrar o flagelo de negros africanos acorrentados e subjugados estando em condições similares foi algo aterrador. A percepção de impotência aumentou demasiadamente, e por uns instantes senti-me totalmente desassistido, estando segregado, longe de minha gente, sem ter sido submetido a julgamento. Em pensamento, clamava por minha alforria daquela senzala neo-liberal, e quando me refazia e tentava relevar o sofrimento, um enorme burburinho tomou conta do P. E. P. C. (Presídio Especial da Polícia Civil). A maioria dos internos encontrava-se no pátio de convívio, maquiando a feia estrutura para o dia seguinte, “Dia das mães”, quando veio a notícia da série de rebeliões em penitenciárias e ataques iniciados na noite anterior por um facção criminosa criada no sistema penitenciário do estado de São Paulo. Em meio às imprecisões das notícias que chegavam, de fatos tão inusitados, que davam conta que integrantes de tal grupo criminoso estavam cometendo atentados contra policiais, agentes penitenciários e seus familiares, as reações dos presos do P. E. P. C. foram das mais diversas. Alguns revoltados apoiavam as iniciativas dos marginais, dizendo:
- “Eu não sou mais polícia, eu apóio os ‘irmãos’ de cárcere, viu”! Outros, desesperados, temiam por seus familiares, agora sem a proteção do seu braço armado e a mercê de bandidos. Uns, de sabida interação com a quadrilha em questão, foram alvos de chacota e de pedidos irônicos:
- “Você que é ‘envolvido’, pede para os irmãos não atacarem minha família...” E o caos e a apreensão tomou conta do presídio, que transformou-se numa central de notícias; oficiais (através da imprensa), e reais (com relatos full time de policiais conhecidos que estavam nas ruas). Por volta de 11:00h, uma barricada, com cavaletes e viaturas policiais fechando metade da pista da av. Zacki Nark, foi montada defronte o presídio. Por ordens superiores, todos os prédios da Polícia Civil deveriam ser “blindados” contra possíveis ataques do P.C.C. (Primeiro Comando da Capital), e até o P.E.P.C. - a poucos metros do D.E.I.C. - foi protegido, para espanto geral. Porém, a surpresa da população carcerária em ter sido lembrada logo se dissipou, com o levante da barricada algumas horas depois da iniciativa. No “clero” (grupo de presos evangélicos tratados pelos demais detentos ironicamente por esta alcunha), uma discussão acalorada se arrastou por dias, por conta de um evangélico que passou a dormir no “sarcófago” (espaço embaixo de sua cama), por temer ser atingido por eventual ataque da facção rebelada. Contra o inconformismo de seus pares, que diziam que o mesmo era um homem de pouca fé, o apavorado crente repetia:
- “Está na bíblia, vocês é que não querem ver: ‘orai e vigiai, orai e vigiai’”, permanecendo durante dias espremido entre as ferragens da estrutura inferior de seu beliche. Os funcionários do presídio apresentavam feições carregadas em seus rostos; os religiosos (evangélicos e espíritas) suspenderam suas atividades naquela semana; e até a “Delegada Marília” deixou de comparecer a dois encontros semanais, tendo de agüentar as inevitáveis piadas quando retornou às palestras e, exaltada, repetia uma de suas frases de efeito: “Juiz não é lei, Promotor de Justiça não é lei, Delegado de Polícia não é lei, vocês não são a lei, eu não sou lei: todos temos que respeitar a lei.” Sendo interpelada por um interno que, em tom de zombaria, lhe indagou: “Delegada, e o ‘Marcola’ é lei? Em referência ao líder da quadrilha de delinqüentes que assombrava São Paulo, e por conseqüência, a fez faltar em duas de suas aulas semanais. O pátio de convívio do presídio, no dia de visitas comemorativo ao “dia das mães” ficou esvaziado, com poucas reuniões familiares, visto que os presos advertiram seus parentes que era melhor se resguardar em casa, do que enfrentar fila na porta do P. E. P. C., tornando-se possíveis “alvos”.
A facção criminosa Primeiro Comando da Capital, responsável por deixar o estado de São Paulo mais parecendo uma praça de guerra, foi criada dentro de um presídio na cidade de Taubaté/SP, por detentos que alegavam querer reivindicar melhores condições aos encarcerados, redigindo inclusive um estatuto com normas que os presos deveriam seguir. Passados alguns anos, o movimento dos delinqüentes tomou vulto, as condições nas cadeias melhoraram, com menos opressão, e uma relativa ordem entre a massa carcerária se estabeleceu. Porém, há muito tempo o grupo perdeu o suposto motivo que justificaria a sua sofismável existência, passando a ser uma cooperativa regularmente organizada, uma espécie de sindicato do crime, com incrível poder de arrecadar dividendos financeiros oriundos de práticas criminosas e cobranças por eventual segurança dentro dos presídios. Inicialmente, a quadrilha dominou o “universo paralelo” denominado sistema prisional paulista, potencializado por mais de uma década de governo social democrata e sua cultura de abarrotar o estado com penitenciárias e penitentes. Em seguida, extrapolou sua influência e campo de atuação para os criminosos em liberdade e suas comunidades, onde o estado é omisso. Agora, detentor de grande poder econômico e financeiro, a associação de delinqüentes representa uma ameaça efetiva ao seu criador. Com o sistema penitenciário atual, de mera vingança e nenhuma tentativa de ressocialização, fica fácil para a facção criminosa arregimentar membros, e cada vez mais, incha os seus quadros. A “mão-de-obra” necessária para movimentar as engrenagens do P.C.C. é ininterruptamente cedida pela estrutura criada pelo estado policial em detrimento do estado social, ausente e negligente na fonte do problema. Do outro lado, o estado de direito não recupera ninguém, sendo incapaz de “recrutar” o detento, para quando egresso do sistema penitenciário, atuar em prol da sociedade. Esse é o efeito da vingança social aplicada ao infrator, que durante anos sofreu os castigos nas masmorras governamentais e não foi atingido por nenhuma proposta séria de recuperação, encontrando na insipiente organização de um clandestino “comando criminoso”, a segurança e a inclusão que acredita ser a saída para sua vida. O crime não é tão organizado quanto é propagandeado, o estado é que é deveras incompetente para distribuir renda e promover justiça social. Como é possível dominar um exército de pessoas de “má vida”, submetê-los à uma disciplina rígida e à obediência de eventuais líderes que comandam a tudo de dentro dos próprios estabelecimentos criados pelo estado para alojar malfeitores? Como esse colosso em arrecadação pecuniária formou-se entre as estruturas “correcionais” e tomou essa proporção? As respostas à essas indagações sequer esbarraram no razoavelmente coerente, quando ditas pelas dezenas de pseudo especialistas que pululavam nos meios de comunicação à época dos ataques. Para quem trabalhou anos na segurança pública, e agora sentia o gosto amargo do encarceramento, era muito difícil ouvir tantas tolices acerca do complexo tema. Raramente alguém dizia algo que tinha algum nexo, e as tentativas de promoção pessoal multiplicavam-se. Nossa angústia aumentava a cada dia, os ataques e mortes continuavam, e temíamos por nossos familiares. A incompreensão àquela segregação tornou-se inaceitável, minha família vulnerável, eu preso sem julgamento e o estado - que já sabia da proporção da facção criminosa - libera de uma só vez um “exército” de mais de dez mil detentos para a saída provisória de “dia das mães”, alguns inclusive foram detidos posteriormente praticando ataques contra o patrimônio e contra a vida. Durante todo o dia ouvíamos sirenes de viaturas policiais que passavam próximas ao P. E. P. C., e as notícias negativas se sucediam.
Após muita angústia e apreensão, a revolta foi debelada, as mortes e prejuízos contabilizados e muitas versões obscuras para o ocorrido divulgadas. Entre os policiais e ex-policiais presos no P. E. P. C., há pessoas de toda parte do estado, e que já trabalharam em todos os setores da Polícia Civil, e grande parte mantém contato regular com os “funcionários da ativa”, redundando numa “rede de informações” que não vale à pena desprezar. As versões para os ataques do P.C.C. transitaram entre as mais fantasiosas e às mais próximas do sentido lógico. A oficiosa versão do P.E.P.C. divagava que após algumas transferências de presos filiados à facção criminosa P.C.C. para penitenciárias do mesmo estado; o corte de regalias que detentos dessa quadrilha mantinham no sistema prisional e a intrigante condução do líder “Marcola” às dependências do D.E.I.C., os líderes resolveram “decretar” os ataques, rebelando os encarcerados e destruindo as instalações dos presídios; e utilizando sua influência sobre os asseclas em liberdade, para promover atentados contra bases policiais, agências bancárias e ônibus das empresas do transporte público, além de homicídios contra policiais. A determinação de agressões às bases policiais e às agências bancárias se explicam até para pessoas que não pertencem aos quadros policiais, se observarem a “lógica” dos delinqüentes, e o frágil caráter revolucionário que motivou a criação do grupo; mas a depredação aos ônibus do transporte público necessita da lembrança de que boa parte da frota concorrente dessas empresas, o transporte público alternativo (peruas), são de propriedade de criminosos, os quais após amealhar algum ganho com um delito criminoso bem sucedido, têm preferência por este investimento, cujas concessões conquistam através da coação. As mortes de civis inocentes que foram vitimados nos ataques, foram motivadas pela extremada falta de controle dos sectários do “partido do crime” que contraíram dívidas e não tinham como saldá-las, sendo obrigados a executar as ordens da cúpula, e quase sempre drogados, cometiam as atrocidades que todo o mundo assistiu através da mídia na tentativa de efetuar sua “missão”. Os policiais à serem atacados, estavam devidamente listados pela liderança da quadrilha, porém, com o vulto que o levante tomou, foi determinado que qualquer um valeria “ponto” para os executores. Mas, muito oportunismo aconteceu em meio à violência generalizada, com “acertos de contas” mais improváveis realizados sob o álibi do terrorismo instituído pelo P.C.C. Ainda segundo a versão dos detentos do Presídio Especial da Polícia Civil tudo foi amenizado apenas após um “acordo” entre governantes e criminosos, onde o governo do estado cederia à algumas reivindicações dos delinqüentes rebelados, e, em troca, os líderes da facção determinariam o fim dos ataques. Coincidentemente após essa informação correr “à boca pequena” entre as muralhas do P.E.P.C., a normalidade voltou no estado de São Paulo. E o questionamento que mais me atormentava continuou sem resposta: Qual a lógica desse atual sistema penitenciário meramente expiatório?
Uma série de medidas mirabolantes para acabar com as organizações que foram criadas dentro dos presídios foram anunciadas, nada de efetivo foi feito, e o poder financeiro e operacional do P.C.C. multiplicou. A fonte de “mão-de-obra” para o crime está em pleno funcionamento. A riqueza produzida no país continua concentrada na mão de poucos, o estado continua omisso socialmente, as periferias seguem sem estrutura básica, mentes juvenis continuam sendo bombardeadas pela desmedida publicidade de produtos fúteis e inacessíveis, o estado cada vez mais repressivo, as atitudes cotidianas cada vez mais segregadoras, as cadeias superlotadas, as instituições oficiais cada vez mais distantes dos marginalizados... O horizonte não proporciona vislumbrar dias de tranqüilidade frente a tantas desigualdades e injustiças, e torna-se oportuno parafrasear o rapper Mano Brown, do grupo “Racionais MC’s”, quando o mesmo reflete em uma de suas músicas: “...você sabe o que é frustração? É máquina de fazer vilão!”