"A indiferença é uma prisão a que nos condenamos"(Bertolt Brecht)
Está em andamento no país uma Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada pela Câmara dos Deputados Federais, que descreve seu objetivo final no site do Congresso Nacional, como: "... investigar a realidade do sistema carcerário brasileiro, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência dentro das instituições do sistema carcerário, a corrupção, o crime organizado e suas ramificações nos presídios e buscar soluções para o efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais. A grande imprensa tem noticiado, nas duas últimas semanas, as inúmeras viagens dos deputados para quase todos os estados brasileiros, e as "surpreendentes" constatações. A foto acima foi tirada na Cadeia Feminina da cidade de Bilac/SP, visitada pelos deputados federais Luiza Erundina e Jorge de Faria Maluly, os quais ficaram estarrecidos com as condições de sub-vida das presidiárias. A autoridade judicial local foi interpelada e a interdição daquele estabelecimento foi sugerida. Por sua parte, a deputada federal Cida Diogo (PT/RJ), visitou alguns estabelecimentos prisionais no estado de Minas Gerais, e em uma carceragem feminina da cidade de Belo Horizonte, detectou a superlotação e condições precárias das detentas (cerca de oitenta), que se amontoavam em um espaço onde caberiam apenas trinta. Também constatou as condições insalubres em que convivem os presos da carceragem masculina da cidade de Contagem/MG, os quais disputam espaço com ratos e baratas, desabafando com a seguinte frase: "eu não resisti, senti náuseas, cheguei a lacrimejar ao ver homens tratados como animais." Nos presídios da cidade de Fortaleza, capital do estado do Ceará, o deputado Neucimar Fraga averiguou e verificou os problemas de violência e superlotação nas carceragens locais. O mesmo ocorreu em Teresina/PI. Uma comitiva de deputados federais, tendo a frente Raul Jungmann (PPS/PE), viajou emergentemente para a cidade de Ponte Nova/MG, onde teria ocorrido uma briga de facções criminosas, que culminou com a morte de 25 presos. Nesta unidade também há o problema da superlotação e demais mazelas deste sistema punitivo. A CPI em questão foi criada após o fato de uma menina ter sido encarcerada com homens, em uma cadeia do estado do Pará - sendo agredida e abusada reiteradamente - ser largamente discutido nos grandes veículos de comunicação. Porém, todos esses problemas quase inverossímeis, fruto dessa aberração social que é o nosso sistema penitenciário, existem há anos, e são de conhecimento da população. Não compreendo onde está o motivo para surpresa dos nossos representantes, que deveriam ao menos estarem bem informados sobre os problemas brasileiros. Aconselho aos nobres deputados que assistam aos documentários "O prisioneiro da grade de ferro", "Do lado de fora", "Justiça", "Notícias de uma guerra particular"; ou aos filmes "Quase dois irmãos", "Estação carandirú", "Quanto vale ou é por kilo", "Meu nome não é Johnny", "Cidade de Deus"; ou leiam aos livros "Letras de Liberdade", "As prisões da miséria", "Vigiar e Punir", "Direito Formal e Criminalidade"; que folheiem algumas teses acadêmicas que catalogaram e arquivaram o problema social em alguma estante universitária; ou que contatem algumas das ONG's sérias que trabalham com reinserção social de egressos do sistema; que conversem com integrantes das "Pastorais Carcerárias", ou que ouçam "Racionais MC's"; que debatam com quem já passou pelo drama do encarceramento; ou que andem na periferia e conversem com os moradores; que visitem alguma cadeia no seu próprio município. Aqui embaixo, no mundo real, esse problema já está "investigado", o que faltam são ações efetivas e discussão com idéias e projetos sobre o objetivo real dessa cruel segregagação. Sem hipocrisias e discursos prontos. Espero verdadeiramente, que esse enorme dispêndio de dinheiro público com tantas viagens, sirva para alguma coisa, e que o desfecho de tal comissão seja desviar o foco do encarceramento: da mera vingança pública, para a necessidade de proporcionar um objetivo de vida para o penitente. Ou alguém acredita que um preso vai ser recuperado em um sistema punitivo, vingativo e expiatório, sem nenhuma política verdadeira de recuperação e reinserção social, o qual perdura há séculos, com a conivência de todos nós? Para o encarcerado, é mais importante um trabalho que proporcione uma nova chance de vida, com educação, cultura, cidadania e consciência de seus atos, do que o local onde ele será meramente castigado. Um abraço!
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P.s.: Há aproximadamente 15 anos atrás, durante férias que passava em minha cidade natal (Araçatuba/SP), acompanhei os amigos Edna Flor e Edilson Sérgio Borella (na época lutadores incansáveis do Centro de Defesa de Direitos Humanos "Antônio Porfírio") à carceragem do 2o. Distrito Policial daquela comarca. No local, constatamos o incrível estado de degradação em que viviam os presos naquela cadeia. O município de Bilac/SP (onde a foto acima foi tirada), pertence à região de Araçatuba, onde o pai do "pasmado" deputado Jorginho Maluly - que ficou estupefato com as condições das presas - é prefeito e elegeu-se deputado federal por vários mandatos.
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"É preciso julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões."
(Dostoiévski)
9 comentários:
Às vezes chego a pensar Djalma que já aceitamos coletivamente que essa democracia é mero jogo de cena. Bom ler um artigo como esse e perceber que não é bem assim, admiro sua tenacidade, não esmureça amigo!
Grande abraço.
Olá irmão! Achei estranho você não responder os comentários por isso vou tomar a liberdade de lhe dizer umas coisas. Depois que saí da cadeia, não conseguia sair da prisão muito menos da polícia. Nem mesmo quando minha exoneração foi confirmada continuava com a polícia na alma e isso só retardou meu processo de iniciar uma vida nova. Já te disse irmão foi buraco, bebida, drogas, pequenos furtos, abandonp da família, até dormir na rua dormi. Não era mais ser humano, sentia que não era... só quando tirei a polícia e a prisão de dentro de mim revivi. Trampei de tudo, lavei privada, fui garçon, frentista e firmei nos estudos com os trocados que sobravam. Me ergui e agora posso educar. Sou feliz, sou alegre porque sei o que isso me custou.
Me desculpe se adentro sua intimidade, mas sei como é o barato, é muito loco.
Direcione sua vida pra fora disso ou você já era!
Salve irmão!
Gosto de seus textos, embora entenda o motivo de seus posicionamentos.
Mas na minha concepção, cadeia, nao pode ser melhor do que uma residencia popular. Afinal, em nosso pais, muita gente não tem nem moradia, alimentação, dentre outros motivos que são alvos de rebeliões.
Djalma obrigada pelas informações sobre os manicômios judiciais,fico estupefata com o grau de crueldade a que o Homem pode chegar e esse seu novo post só comprova isso. Parabéns por desfraldar essa bandeira pela humanização.
Abraços
Puxa vida sou pela democracia, pela pluralidade de idéias, mas não posso deixar de repudiar esse comentário "anônimo", que lástima achar que aprisionar pessoas em condições sub-humanas é melhor do que VIVER em casas populares, ah! que pensamento torpe!
Desculpe-me Djalma ando com pouca paciência para com esse pensamento reacionário, destorcido, preconceituoso e egoísta reinante.
ô anônimo puta bola fora mêu. Vc só pode tá do outro lado. Aquele de rua asfaltada, comida na mesa, e passeio nos fins de semana. Se liga cadeia lugar seguro? Só falta falar que tem cama quentinha, se é tão bom experimenta pra ver otário
Caros leitores deste blog.
Não identifiquei por erro ao concluir o comentario, meu nome e Paulo.
Acredito que interpretaram errado. Na minha concepção, todos devem aceitar as opiniões alheias, sem ofender.
Acredito que, os sistema carcerario é falho, mas, não pode ser um luxo. Vivemos em um pais, onde milhares de pessoas, não tem onde morar, nem o que comer.
Presos devem ser condenados e, pagar pelos seus erros, não pode ser uma mordomia, mas tambem não pode haver, negligencia.
Afinal uma pessoa que errou não pode viver melhor do que uma pessoa que vive a lutar/trabalhar honestamente em sua vida.
Presos fazem rebeliões por comidas repetidas, quando muitos pais de familia/trabalhador, não tem o que por na sua casa. Isso é justo.
Um abraço a todos.
Paulo
Muito bom o seu blog. Realmente nosso sistema carcerário é pra acabar de vez com a alto estima do povo e gerar uma política do medo que favorece o neoliberalismo selvagem. Certa vez vi a frase e gostei: o neoliberalismo é a criminalização do pobre.
* qto ao lance do anti-curso da caros amigos, eu só lancei a idéia no ar. Sabe como é, perguntar não ofende. Não sei se rola, mas seria ótimo.
Caro Paulo certa vez Karl Marx escreveu: "se senso comum e ciência fossem a mesma coisa não haveria necessidade de ciência".Estou de acordo qdo você diz que pensamentos divergentes devem ser compartilhados sem ofensas, mas meu caro por que nivelar por baixo? O que você considera exatamente um luxo?Não entendi se vc acha que os presidiários devem viver em sub-habitações ou os pobres (peço desculpas pelo pleonasmo),devem viver em prisões?
Paulo meu caro há mais coisas entre a justiça e o que é justo do que supões sua vã filosofia pequeno-burguesa moldada à Jornal Nacional.
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