Foucault, Camila e as entranhas do poder!

Camila, espero que esteja bem, e que tenha conseguido organizar sua rotina de trabalho após o feriado prolongado. Em referência ao livro abordado no filme "Tropa de Elite", do cineasta José Padilha, trata-se da obra do pensador francês Michel Foucault. No filme, o personagem André Matias cursa uma faculdade de Direito na cidade do Rio de Janeiro, e em uma aula de Sociologia, entra para um grupo de estudos para realizar um trabalho sobre Michel Foucault. A obra mais conhecida deste escritor é o clássico "Vigiar e Punir", onde o autor desenvolve um estudo científico sobre legislação penal e os métodos adotados pelos poderes públicos para punir os que praticam alguma modalidade de crime desde os séculos passados, até os tempos modernos. A contracapa do livro já diz: "Cada época criou suas próprias leis penais, utilizando os mais variados métodos de punição, que vão desde a violência física até a aplicação dos princípios humanitários que apostam na recuperação e na reintegração dos delinqüentes na sociedade. É uma obra clássica sobre as prisões e sobre o Direito Penal". Por ser um clássico, esse livro é facilmente encontrado nas bibliotecas públicas, e acho que você ficaria satisfeita em lê-lo, e constataria o que eu faço questão de enfatizar, com muita segurança, pois conheço o equívoco por todos os lados: atualmente atravessamos um momento de retrocesso no direito de punir, o que se reflete negativamente todos os dias na sociedade. Cadeias abarrotadas, cheias de pessoas ociosas, sofrendo a expiação cotidiana da vingança social velada, sem nenhum processo de ressocialização, alimentando a "indústria da punição", perante a omissão e inércia do estado e de todos nós.
À seguir, reproduzirei os diálogos que abordam a obra do pensador francês "Michel Foucault", no filme "Tropa de Elite", e, em seguida, transcrevo alguns trechos do livro "Microfísica do poder" do mesmo autor. Compare os trechos do filme; do livro, e se possível; dos posts deste blog (Carta resposta à professora Carla e Tropa de Elite: o que você tem a ver com isso). Você verificará que o interessante do debate, é que os assuntos convergem e sugerem algumas idéias e posicionamentos, escreverei nos próximos dias minha opinião sobre o que os personagens do filme debatem sobre a obra de "Foucault". Um grande abraço e obrigado pela oportunidade!
Obs.: Os posts foram escritos antes de eu assistir ao filme.

Trechos extraídos do filme:
Personagem André Matias (no grupo de estudos que realiza um trabalho sobre "Foucault" para a disciplina de Sociologia): (...) bom gente, primeiro eu fiz o resumo (...), e depois eu li que, prá "Foucault", o Direito Penal é uma manifestação das relações de poder, tá. E que, na verdade, não há "contrato social" nenhum, entendeu? E que o Estado sempre administra instituições para vigiar e punir os criminosos, entendeu? Como ..... , que era aquela prisão da época, que a gente já tinha estudado. Para "Foucault" a análise histórica dessas instituições revelam como o Estado exerce o poder sobre a sociedade, que é exatamente o que o "Gusmão" (professor) pediu prá gente.

Personagem Maria (aluna em sala de aula, apresentando o trabalho que o seu grupo de estudos desenvolveu para a disciplina de Sociologia): (...) bem professor, nós concluímos portanto, que no Brasil a legislação penal, ela funciona como uma rede que articula diversas instituições repressivas do estado, e que infelizmente, no nosso país, hoje a resultante dessa micro-relação de poder que o "Foucault" tanto fala, acabou criando um Estado que protege os ricos, e pune quase que exclusivamente os pobres.

Personagem Gusmão (professor em sala de aula, durante a apresentação de trabalho que o seu grupo de estudos desenvolveu para a disciplina de Sociologia): (...) muito bem, acho que a Maria e todo o grupo falaram com clareza como as relações de poder, e não apenas o Estado, moldam instituições perversas. Agora, pra concluir, podíamos fazer uma análise de caso. Quer dizer, um exemplo de uma instituição desse tipo?

Personagem Maria (aluna em sala de aula, apresentando o trabalho que o seu grupo de estudos desenvolveu para a disciplina de Sociologia): A polícia!
Personagem Gusmão (professor em sala de aula, durante a apresentação de trabalho que o seu grupo de estudos desenvolveu para a disciplina de Sociologia): (...) A polícia! Muito bem! Mas, por que a polícia?

Personagem Edu (aluno em sala de aula, apresentando o trabalho que o seu grupo de estudos desenvolveu para a disciplina de Sociologia): (...) Aí, professor. É porque todo mundo aqui sabe que na favela, os tiras chegam batendo mesmo, saca. Eles chegam dando porrada, esculachando geral!

Personagem Gusmão (professor em sala de aula, durante a apresentação de trabalho que o seu grupo de estudos desenvolveu para a disciplina de Sociologia): (...) O Edu tá certo. A polícia age perversamente contra os despossuídos, os bestializados, e aqueles que por sua condição, são compelidos a cometer delitos.

Alunas concordam em parte com o aluno Edu, e acrescentam que a polícia age violentamente também contra a classe média, a classe alta, e relata um caso pessoal de ser abordada pela polícia em uma blitz.

Personagem sem identificação (filho de um Juiz de Direito, em sala de aula, durante a apresentação de trabalho para a disciplina de Sociologia): (...) Professor, meu pai é juiz e ele falou que, lá na baixada, tortura é pouco o que a polícia faz. A polícia entra lá e sai matando todo mundo, tipo chacina da candelária(...)

Trechos extraídos do livro Microfísica do poder (Michel Foucault):
...o poder não é um objeto natural, uma coisa; é uma prática social e, como tal, constituída historicamente. Uma coisa não se pode negar às análises genealógicas (procedência, origem) do poder: elas produziram um importante deslocamento com relação à ciência política, que limita ao Estado o fundamental de sua investigação sobre o poder. Estudando a formação histórica das sociedades capitalistas, através de pesquisas precisas e minuciosas sobre o nascimento da instituição carcerária, viu delinear-se claramente uma não sinonímia (palavra com a mesma significação) entre Estado e poder. O que aparece como evidente é a existência de formas de exercício do poder diferentes do Estado, a ele articuladas de maneiras variadas e que são indispensáveis inclusive a sua sustentação e atuação eficaz. (...) visa é a distinguir as grandes transformações do sistema estatal, as mudanças de regime político ao nível dos mecanismos gerais e dos efeitos de conjunto e a mecânica de poder que se expande por toda a sociedade, assumindo as formas mais regionais e concretas, investindo em instituições, tomando corpo em técnicas de dominação. Poder este que intervém materialmente, atingindo a realidade mais concreta dos indivíduos – o seu corpo – e que se situa ao nível do próprio corpo social, e não acima dele, penetrando na vida cotidiana e por isso podendo ser caracterizado como micro-poder ou sub-poder. O importante é que as análises indicaram claramente que os poderes periféricos e moleculares não foram confiscados e absorvidos pelo aparelho de Estado. Não são necessariamente criados pelo Estado, nem, se nasceram fora dele, foram inevitavelmente reduzidos a uma forma ou manifestação do aparelho central. Os poderes se exercem em níveis variados e em pontos diferentes da rede social e neste complexo os micro-poderes existem integrados ou não ao Estado, distinção que não parece, até então, ter sido muito relevante. O importante é que essa relativa independência ou autonomia da periferia com relação ao centro significa que as transformações ao nível capilar, minúsculo, do poder não estão necessariamente ligadas às mudanças ocorridas no âmbito do Estado. A razão é que o aparelho de Estado é um instrumento específico de um sistema de poderes que não se encontra unicamente nele localizado, mas o ultrapassa e complementa. O que me parece, inclusive, apontar para uma conseqüência política contida em suas análises, que, evidentemente, não têm apenas como objetivo dissecar, esquadrinhar teoricamente as relações de poder, mas servir como um instrumento de luta, articulado com outros instrumentos, contra essas mesmas relações de poder. É que nem o controle, nem a destruição do aparelho de Estado, como muitas vezes se pensa, é suficiente para fazer desaparecer ou para transformar, em suas características fundamentais, a rede de poderes que impera em uma sociedade. Daí a importante e polêmica idéia de que o poder não é algo que se detém como uma coisa, como uma propriedade, que se possui ou não. Rigorosamente falando, o poder não existe; existem sim práticas ou relações de poder. Com isso, se quer dizer que é impossível dar conta do poder se ele é caracterizado como um fenômeno que diz fundamentalmente respeito à lei ou à repressão. O que suas análises querem mostrar é que a dominação capitalista não conseguiria se manter se fosse exclusivamente baseada na repressão. Não se explica inteiramente o poder quando se procura caracterizá-lo por sua função repressiva. O que lhe interessa basicamente não é expulsar os homens da vida social, impedir o exercício de suas atividades, e sim gerir a vida dos homens, controlá-los em suas ações para que seja possível e viável utilizá-los ao máximo, aproveitando suas potencialidades. Objetivo ao mesmo tempo econômico e político: aumento do efeito do seu trabalho, isto é, tornar os homens força de trabalho dando-lhes uma utilidade econômica máxima; diminuição de sua capacidade de revolta, de resistência, de luta, de insurreição contra as ordens do poder, neutralização dos efeitos do contra-poder, isto é, tornar os homens dóceis politicamente. Portanto, aumentar a utilidade econômica e diminuir os inconvenientes, os perigos políticos, aumentar a força econômica e diminuir a força política. É o diagrama de um poder que não atua no exterior, mas trabalha o corpo dos homens, manipula seus elementos, produz seu comportamento, enfim, fabrica o tipo de homem necessário ao funcionamento e manutenção da sociedade capitalista.

Denise: Agradeço pelas palavras carinhosas, quanto a sua pergunta, darei minha opinião no próximo post, e também gostaria de saber o que você acha sobre toda essa repercussão do filme "Tropa de Elite?" Um abraço!

102 dias no calabouço (reportagem do "Jornal de Limeira")

Domingo passado, 14/10/2007, foi publicada a matéria abaixo reproduzida, escrita pelo competente jornalista Paulo Corrêa, que conseguiu achar poesia em tema tão ácido.
(Para visualizar a reportagem na íntegra, basta acessar www.jornaldelimeira.com.br e entrar no suplemento jornal de domingo).

102 dias no calabouço
No dia em que o investigador Djalma de Oliveira Júnior obteve o habeas-corpus e se desvencilhou das grades do Presídio Especial da Polícia Civil de São Paulo (exclusivo para policiais civis) após três meses de confinamento, o primeiro ato de celebração à liberdade foi reunir a família e comer uma pizza. Na pizzaria, a massa apetitosa tinha um aspecto suculento de felicidade. Assim que Oliveira provou o primeiro pedaço, porém, o alimento ganhou um poderoso sabor de culpa, desceu pontiagudo e árido pela garganta. Foi assim que o investigador descobriu que, embora estivesse longe do calabouço da Avenida Zaki Narchi, zona norte da Capital - ao qual, segundo ele, foi submetido por ter assinado uma intimação em nome do delegado titular para detenção de um traficante -, a invencível lembrança dos ex-companheiros de cárcere azedaria a noite e toda a sensação de alegria por estar livre seria assombrada por um sentimento de traição à população carcerária.A reação negativa foi um dos pontos de partida para o amadurecimento de uma idéia e um conceito. A idéia foi a de escrever um livro revelando o ponto de vista de um policial sobre o sistema carcerário a partir do seguinte conceito: "por trás de toda anomalia social, esconde-se a culpa coletiva e a parcela de negligência de todos nós".Essa é a tônica da obra "Os execrados da av. Zaki Narchi", um surto de revolta e indignação em 212 páginas. Com a tinta pesada, o autor não mede esforços para mostrar como facções criminosas aliciam policiais dentro do presídio da própria corporação, descreve a ação de oportunistas sobre os detentos, a "indústria da punição" que se tornou um dogma no sistema carcerário, o impacto da detenção sobre as família e as dramáticas histórias de vida de ex-policiais que tinham a função de deter marginais e agora estão presos.A narrativa rica descreve a lenta, sofrível e catártica metamorfose no comportamento dos internos do presídio. Como o caso de um policial de origem oriental que passou as duas primeiras semanas no presídio recebendo advogados e sanando dívidas para não perder o apartamento onde residia com a mãe e a irmã. Após deixar tudo acertado, ele enforcou-se no banheiro da cela. Além de descrever um cenário insólito do funcionamento da "cracolândia", tolerada pelos administradores, atrás de uma igreja evangélica.
Investigador busca editora para lançar livroO policial civil Djalma de Oliveira Júnior conta em seu livro que sentiu na carne como o isolamento - sem qualquer proposta de ressocialização - produz efeitos devastadores sobre a vida do preso. Uma violência que, ele reconhece, só se materializou durante o período de detenção. Um despertar brutal para quem exerceu durante oito anos um papel de investigador de polícia, sendo uma engrenagem do sistema de segurança pública do Estado, dando manutenção à "máquina de punição" atrás de um balcão de delegacia em Barão Geraldo, bairro nobre de Campinas. Não é à toa que, na última frase do livro, o investigador desabafa - após ficar 102 dias preso: "No peito, um vazio. E, na alma, a total incompresão do sentido vida!".A prisão de Oliveira ocorreu no dia 18 de abril do ano passado. Ele só foi libertado no dia 27 de julho após ter conseguido o habeas-corpus. Depois de ser solto, passou boa parte do tempo na casa da irmã, em Limeira, onde trabalhou na construção do livro. Agora, o investigador busca uma editora para publicar o material. Ele segue suspenso das atividades na Polícia Civil enquanto aguarda o parecer final do Tribunal de Justiça sobre seu caso. O julgamento está previsto para ocorrer no próximo mês. O autor disponibilizou parte da obra na Internet. Para ler um trecho do livro, basta acessar o blog www.djalma-oliveira.blogspot.com
Leia um trecho do livro: "Em meio às imprecisões das notícias que chegavam, de fatos inusitados, que davam conta que integrantes de tal grupo criminoso (PPC) estavam cometendo atentados contra policiais, agentes penitenciários e seus familiares, as reações dos presos do P.E.P.C. (presídio) foram das mais diversas.- Eu não sou mais polícia, eu apóio os irmãos de cárcere, viu!Outros desesperados temiam por seus familiares, agora sem a proteção do seu braço armado e à mercê de bandidos. Uns, de sabida interação com a quadrilha em questão, foram alvos de chacota e de pedidos irônicos.- Você que é envolvido, pede para os irmãos não atacarem minha família."
Paulo Corrêa.

Tropa de (a) Elite! O que você tem a ver com isso?

Finalmente assisti ao tão badalado filme "Tropa de Elite", do cineasta José Padilha; baseado no livro "Elite da Tropa", escrito por um ex-policial do BOP da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro. Agora entendo porque algumas pessoas que sempre são questionadas sobre violência urbana se recusaram a falar sobre o assunto. O tema é delicado, melindroso; e o filme é realista, "à flor da pele", violento, mas de qualidade. O próprio diretor do filme foi estranhamente tachado de "fascista". A estória é cotidiana, alguns problemas urbanos são abordados na trama, sempre sob a ótica do narrador, um policial militar violento e incorruptível, que realmente acredita naquilo que prega. Concomitantemente ao lançamento do filme, uma polêmica interessante surgiu nas páginas do jornal "Folha de SP", o apresentar Luciano Huck foi vítima de roubo no bairro dos Jardins, na capital paulista, tendo seu relógio de marca "Rolex" subtraído, e publicou um artigo de desabafo sobre a violência que "assola" o país, e a necessidade de prender os bandidos, de se falar em segurança pública e, (suponho que num ato de desespero não justificado), chegou até a evocar o capitão Nascimento (personagem de Wagner Moura no filme "Tropa de Elite"), para "acabar" com a violência nas grandes metrópoles. Alguns dias depois, o escritor Ferréz também publicou artigo na mesma "folha", criticando o discurso unilateral de Huck, e derramando uma enxurrada de realidade suburbana, da classe massacrada pelos consumidores de relógios e preciosidades importadas, posicionando-se do lado oposto ao do apresentador. Para variar, no resumo dos fatos, o discurso hipócrita prevaleceu: as razões do escritor não foram sequer ponderadas; e a pretensão do cineasta descaracterizada. O apresentador Luciano Huck foi reverenciado como o abastado que tem o direito de ser rico, pois conseguiu seu patrimônio com esforço e honestidade, e o máximo que recebeu de crítica foi a alusão ao "riquinho esperneando porque perdeu seu brinquedo". O cineasta José Padilha foi "classificado" como defensor de ideais da direita que justifica as atitudes repressivas e violentas da polícia, e vez por outra foi elogiado pelo bom filme. E o escritor Ferréz, por sua vez, foi linchado publicamente, acusado de ser defensor de bandido, inconseqüente, destruidor do estado de direito. O "patrulhamento", ávido por catalogar cada um no seu devido lugar não tardou, e a tropa da elite bradou em plenos pulmões: rico é rico, pobre é pobre, bandido é bandido, e filme tem que ter final feliz. Muito cômoda é a posição da elite neste país, a qual disseminou um bom número de discursos prontos, chavões, frases de efeito, e deitou em berço esplêndido, olhando de cima o "debate de uma nota só". Voltando ao filme, o mesmo deixa clara a necessidade de discutir a possibilidade da descriminalização das drogas, visto que a erradicação é uma utopia. O tráfico de entorpecentes é um grande negócio, como a comercialização de bebidas alcoólicas e de cigarros. Grandes conglomerados enriquecem vendendo bebidas e cigarros, com publicidade em horário nobre, passando a imagem de substâncias que o ajudam a relaxar após a correria do cotidiano de luta, sempre ao lado de mulheres bonitas e rapazes saudáveis; ocultando os males causados por esse "prazer". A droga é associada ao morro, à favela e ao cortiço, cercada de "magrelos" sem camisa, portando armas pesadas; e seus consumidores às pessoas perturbadas, perdidas, viciadas. Convenhamos, o efeito é o mesmo, o malefício é o mesmo, o dinheiro arrecadado é o mesmo, porém, por tratar-se de coisa ilícita, proibida, a droga alimenta outro micro-cosmo, onde os atravessadores usam de métodos violentos para se estabelecer, mas não menos imorais que os outros. Esse comércio velado deságua em outros males como a indústria da punição, a inutilidade do sistema penitenciário, o preconceito sofrido por moradores dessas áreas de tráfico, etc. No filme, a "guerra retratada" é causada e combatida pela mesma polícia. O traficante ocupa um espaço negligenciado pelo estado, que intervem para se beneficiar do próspero comércio de drogas ou para reprimir e moralizar, mas nunca para suprir as necessidades dos desfavorecidos. Isso foi mostrado pelo diretor do filme, e precisa ser explicitado muito mais, pois existem várias e paradoxais intervenções estatais, e diversas incorreções nessa nossa sociedade multifacetada. Contudo, classificar o cineasta de fascista é no mínimo impróprio. Outro ponto é aplaudir o desabafo do rico indignado que teve um súbito contato com a violência, e execrar o também desabafo do periférico que sente na pele diariamente a violência. Usar da força e da ameaça para tomar um objeto caríssimo, que daria para comprar mais de uma casa na periferia, e sustentar uma família pobre por alguns meses é ilegal; mas usar no braço alguns anos de salário da média de todos os trabalhadores do país é imoral. Para posar de vestal que ajuda os pobres é preciso ter consciência social, não apenas usando uma parcela de seus vultosos lucros para manter uma instituição de "caridade", mas tendo conhecimento do que faz o despossuído se sentir mal, de fora da sociedade de consumo. É não contribuindo para a erotização precoce das crianças dos subúrbios, com suas "Tiazinhas" e "Feiticeiras", que reduzem as mulheres a meros bibelôs sensuais. É não expor os necessitados a situações constrangedoras em troca de alguns trocados, em quadros do seu programa semanal, mantido à custa de polpudos contratos de publicidade. Conheço a obra do escritor Ferréz; do livro infantil Amanhecer Esmeralda ao romance Manual prático do ódio. Acompanho sua luta na idealizada revolução literária. Esporadicamente leio seus artigos publicados em algumas revistas. E nunca o vi prestando um desserviço social, pelo contrário, ouço apenas mais uma voz resistente, altruísta, às vezes equivocada, remando contra a maré, fugindo do recrutamento da elite.
Porém, o essencial de tudo isso, é permitir o debate desinteressado, isento, não obtuso, onde cada indivíduo possa "olhar com olhos livres", e refletir sobre esses temas polêmicos que indiretamente direcionam nossas vidas e interferem no nosso cotidiano, não aceitando o "entendimento pronto" que lhe empurram garganta abaixo. Afinal, para bom entendedor, um risco quer dizer Francisco, ou Luciano, ou Reginaldo, ou Padilha...Em tempo: segundo o dicionário Aurélio: "elite: s.f. O que há de melhor em uma sociedade ou grupo; nata; flor. Minoria prestigiada e dominante no grupo, constituída de indivíduos mais aptos e/ou mais poderosos. Até breve!


Um apelo: algumas pessoas que não deixam comentários neste blog, têm discutido fora deste espaço, ou dito a outras pessoas que leram os posts. Isso é ótimo, porém, pediria encarecidamente que deixassem qualquer observação, mesmo uma palavra, ou a expressão "eu li". Por mais estranho que pareça, isso é fundamental para balizar essa iniciativa. Obrigado!

Resposta ao " Jão": Ninguém expressa o que não é, ou "paga uma sugestão" só porque teve problema. Quem me conhece e sabe da minha estória não se surpreende com minhas palavras. Viemos todos do mesmo lugar, para onde vamos é que são elas. Vou para o debate, tento publicar meu livro, e assim vou aprendendo um pouco com quem interage nesse espaço. A polícia, a milícia, a quadrilha, são só detalhes. Força e esclarecimento irmão, um abraço!

Alguns agradecimentos.

Camila, muito obrigado mais uma vez! Suas palavras são sempre muito importantes para mim. O objetivo é esse, o debate se faz urgente.

Professora Márcia, fiquei realmente lisonjeado pelas palavras de incentivo. Seria um imenso prazer poder conversar com seus alunos. Acho que nos ajudaríamos a entender e tentar achar soluções para melhorar essa estrutura hipócrita que não criamos, mas a que estamos submetidos. Meus sinceros agradecimentos!

Marcão, precisamos aparar essas arestas e diminuirmos a mútua aversão entre iguais. Vou assistir ao filme "Tropa de Elite" e depois trocamos idéias a respeito. Só uma dica, quem leu o livro que originou o filme diz que o mesmo é mais completo, e que o filme só aborda parte da obra do autor do livro. Estamos juntos, um abraço.

Nelson, não entendi o que o azucrina. Não sei o que os colegas de trabalho acham do meu trabalho, mas acho que deveriam gostar de qualquer iniciativa que valorize a profissão e incite ao debate sobre injustiças e maneira eficáz de reeducar quem supostamente delinqua. Gostaria muito de saber sua opinião, que certamente têm mais conhecimento da sociedade do que alguns ocupantes de cargos legislativos e judiciários desse país. Obrigado pela visita.